Ao registrar um pedido de informação você recebe um número de protocolo. É com ele que se acompanha o andamento — guarde junto com a data do pedido.
Consultar pelo protocolo
Veja a situação do pedido, os prazos, a resposta da Câmara e todo o andamento.
Ou pelos canais de sempre
Por e-mail
Responda a mensagem em que você fez o pedido, ou escreva para contato@cmvdonafrancisca.rs.gov.br informando o protocolo e a data.
Por telefone
(55) 3268-1210, no horário de expediente, com o número do protocolo em mãos.
Pessoalmente
Rua do Comércio, 589 - Centro, Dona Francisca / RS · CEP 97280-000, de segunda a sexta-feira, 7h30 às 11h30 e 13h às 17h.
Prazos de resposta
- Se a informação estiver disponível, ela é entregue na hora.
- Se não for possível de imediato, a Câmara tem até 20 dias para responder, indicar onde consultar ou justificar a negativa.
- Esse prazo pode ser prorrogado por mais 10 dias, com justificativa expressa informada a você.
Prazos do artigo 11 da Lei nº 12.527/2011.
Passou o prazo e ninguém respondeu?
O silêncio também dá direito a recurso. Escreva à Presidência da Câmara pelos mesmos canais, citando o protocolo, a data do pedido e informando que o prazo venceu sem resposta.
Manifestação de Ouvidoria é outra consulta
Se o que você registrou foi uma denúncia, reclamação, sugestão ou elogio, o protocolo é da Ouvidoria e se consulta na página dela, não aqui.
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Atendimento
Segunda a sexta-feira
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