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2023
Projeto de Lei 20/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais especiais e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 20/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais especiais e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 19/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais especiais e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 19/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais especiais e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 18/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais especiais e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 18/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais especiais e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 17/2023- Autoriza a contratação temporária de 01 MOTORISTA. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 17/2023- Autoriza a contratação temporária de 01 MOTORISTA. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 16/2023- Altera as atribuições do cargo de Agente de Fiscalização Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 16/2023- Altera as atribuições do cargo de Agente de Fiscalização Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 15/2023- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da Mulher, no âmbito do Município de Dona Francisca- RS e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 15/2023- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da Mulher, no âmbito do Município de Dona Francisca- RS e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 14/2023- Autoriza a contratação temporária e emergencial de 01 monitor de menores para asecretaria municipal de educação. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 14/2023- Autoriza a contratação temporária e emergencial de 01 monitor de menores para asecretaria municipal de educação. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 13/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais especiais e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 13/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais especiais e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 12/2023- Altera a Lei n° 829/2005, que reestrutura o regime próprio de previdência dos servidores efetivos do município de Dona Francisca- RPPS- aprovado por unanimidade
Projeto de Lei 12/2023- Altera a Lei n° 829/2005, que reestrutura o regime próprio de previdência dos servidores efetivos do município de Dona Francisca- RPPS- aprovado por unanimidade
Projeto de Lei 08/2023- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. ( Programa Melhores Amigos valor de R$ 29.500,00) APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 08/2023- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. ( Programa Melhores Amigos valor de R$ 29.500,00) APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 09/2023- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. ( Eixo Estratégico irriga + RS –Açudes no valor de R$ 119,520,00) APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 09/2023- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. ( Eixo Estratégico irriga + RS –Açudes no valor de R$ 119,520,00) APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 10/2023- Cria atribuições para os cargos de chefe de equipe, diretor do centro social e chefe do posto de Saúde e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 10/2023- Cria atribuições para os cargos de chefe de equipe, diretor do centro social e chefe do posto de Saúde e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 11/2023- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (valor de R$ 70.000,00 destinado a perfuração de um poço na localidade de Sanga Funda). APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 11/2023- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (valor de R$ 70.000,00 destinado a perfuração de um poço na localidade de Sanga Funda). APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 03-2023 - Dispõe sobre o ressarcimento de despesas a Servidores quando realizado pernoite. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 03-2023 - Dispõe sobre o ressarcimento de despesas a Servidores quando realizado pernoite. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 05/2023- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. ( convênio com o MAPA valor de R$ 143.250,00)
Projeto de Lei 05/2023- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. ( convênio com o MAPA valor de R$ 143.250,00)
Projeto de Lei 06/2023- Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias, altera coeficiente e Padrão salarial e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 06/2023- Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias, altera coeficiente e Padrão salarial e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 07/2023- Retirado de pauta pelo executivo.
Projeto de Lei 07/2023- Retirado de pauta pelo executivo.
Projeto de Lei 04/2023- ( APROVADO) Concede Revisão Geral Anual e da outras Providências.
Projeto de Lei 04/2023- ( APROVADO) Concede Revisão Geral Anual e da outras Providências.
Projeto de Lei 02-2023- ( APROVADO) Altera o Artigo 1° § 5° e o Artigo 2° e paragrafo único da Lei Municipal n° 16122017 e dá outras providências.
Projeto de Lei 02-2023- ( APROVADO) Altera o Artigo 1° § 5° e o Artigo 2° e paragrafo único da Lei Municipal n° 16122017 e dá outras providências.
Projeto de Lei 01/2023- ( APROVADO) Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Projeto de Lei 01/2023- ( APROVADO) Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 059/2022 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 “Altera os Artigos 5º, 6º, 7º, 8º e parte dos anexos I e II a que se refere os Artigos citados da Lei Municipal nº 1.784/2021”. APROVADO - POR 4 VOTOS A 2.
PROJETO DE LEI Nº 059/2022 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 “Altera os Artigos 5º, 6º, 7º, 8º e parte dos anexos I e II a que se refere os Artigos citados da Lei Municipal nº 1.784/2021”. APROVADO - POR 4 VOTOS A 2.
PROJETO DE LEI nº 058/2022 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dona Francisca para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 058/2022 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dona Francisca para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 056/2022 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 “Acrescenta incisos 4º e 5º ao artigo 86 da Lei Municipal nº 1488/2015 que instituiu o regime jurídico dos servidores públicos municipais”.
PROJETO DE LEI Nº 056/2022 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 “Acrescenta incisos 4º e 5º ao artigo 86 da Lei Municipal nº 1488/2015 que instituiu o regime jurídico dos servidores públicos municipais”.
PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 “Altera os Artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 1875/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências.” APROV
PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 “Altera os Artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 1875/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências.” APROV
2022
PROJETO DE LEI Nº 055/2022 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 “Institui o uso de uniforme escolar padronizado na rede municipal de ensino de Dona Francisca/RS e dá outras providências”. Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 055/2022 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 “Institui o uso de uniforme escolar padronizado na rede municipal de ensino de Dona Francisca/RS e dá outras providências”. Aprovado
Projeto de Lei nº 054/2022 de 12 de dezembro de 2022 “Autoriza o Município receber em doação uma fração de terras para prolongamento de Rua.” APROVADO
Projeto de Lei nº 054/2022 de 12 de dezembro de 2022 “Autoriza o Município receber em doação uma fração de terras para prolongamento de Rua.” APROVADO
Projeto de Lei 52/2022- Autoriza a abertura de crédito adicional especial- ( devolução de R$ 12.146,12 recursos provenientes do ministério da educação.)
Projeto de Lei 52/2022- Autoriza a abertura de crédito adicional especial- ( devolução de R$ 12.146,12 recursos provenientes do ministério da educação.)
Projeto de Lei 49/2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para servir de estacionamento de veiculos maquinários de secretaria municipal de obras e urbanismo e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 49/2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para servir de estacionamento de veiculos maquinários de secretaria municipal de obras e urbanismo e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 50/2022- Autoriza o Município receber em doação uma fração de terras para instalação de academia. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 50/2022- Autoriza o Município receber em doação uma fração de terras para instalação de academia. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 51/2022- Autoriza o Município receber em doação uma fração de terras para prolongamento de rua. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 51/2022- Autoriza o Município receber em doação uma fração de terras para prolongamento de rua. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 48/2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ações no Plano Plurianual 2022/2025( R$ 10.000,00 programa PIAPS Saúde Quilombola) . APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 48/2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ações no Plano Plurianual 2022/2025( R$ 10.000,00 programa PIAPS Saúde Quilombola) . APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 47/2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ações no Plano Plurianual 2022/2025( R$ 35.000,00 programa farmácia cuidar +) . APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 47/2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ações no Plano Plurianual 2022/2025( R$ 35.000,00 programa farmácia cuidar +) . APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 46/2022- autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com o Instituto de Assistêncial a Saude dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul- IPE Saúde, para assistencia médico hospitalare ambulatorial. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 46/2022- autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com o Instituto de Assistêncial a Saude dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul- IPE Saúde, para assistencia médico hospitalare ambulatorial. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 45/2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ações no Plano Plurianual 2022/2025. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 45/2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ações no Plano Plurianual 2022/2025. APROVADO POR UNANIMIDADE .
PROJETO DE LEI Nº 043/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito de Assistência Social no Município de Dona Francisca e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 043/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito de Assistência Social no Município de Dona Francisca e dá outras providências.
autoriza a abertura de crédito adicional especial destinado a devolução de saldo.. APROVADO POR UNANIMIDADE .
autoriza a abertura de crédito adicional especial destinado a devolução de saldo.. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 42/2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliação do Parque Histórico Municipal Obaldino Benjamim Tessele. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 42/2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliação do Parque Histórico Municipal Obaldino Benjamim Tessele. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 41/2022- Dispõe sobre a criação do Coral Municipal de Dona Francisca e a incorporação do Coral Vozes do Vale ao Coral Municipal e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 41/2022- Dispõe sobre a criação do Coral Municipal de Dona Francisca e a incorporação do Coral Vozes do Vale ao Coral Municipal e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 40/2022- Altera o Artigo 59 da Lei Municipal 1.488/2015 que dispõe sobre o percentual de desconto de consignações e em favor de terceiros. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei 40/2022- Altera o Artigo 59 da Lei Municipal 1.488/2015 que dispõe sobre o percentual de desconto de consignações e em favor de terceiros. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei 39/2022- Concede Piso salarial profissional aos Agentes de Combate a Endemias; altera coeficientes e Padrão salarial e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 39/2022- Concede Piso salarial profissional aos Agentes de Combate a Endemias; altera coeficientes e Padrão salarial e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 37/2022- concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde; altera coeficiente e Padrão salarial e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 37/2022- concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde; altera coeficiente e Padrão salarial e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 35/2022- Prorroga o prazo estabelecido na Lei Municipal n° 1867/2022 para adesão ao Programa de Recuperação de créditos fiscais- REFIS Municipal.. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 35/2022- Prorroga o prazo estabelecido na Lei Municipal n° 1867/2022 para adesão ao Programa de Recuperação de créditos fiscais- REFIS Municipal.. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 34/2022- APROVADO- Inclui eventos no calendário oficial do município.
Projeto de Lei 34/2022- APROVADO- Inclui eventos no calendário oficial do município.
Projeto de Lei 33/2022- APROVADO- Autoriza o Poder Executivo a integrar o Município de Dona Francisca à Amprotabaco e dá outras providências.
Projeto de Lei 33/2022- APROVADO- Autoriza o Poder Executivo a integrar o Município de Dona Francisca à Amprotabaco e dá outras providências.
Projeto de Lei 32/2022- Autoriza o poder Executivo Municipal a incluir ação no PPA e abrir crédito adicional especial. Valor de R$147.635,85 APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 32/2022- Autoriza o poder Executivo Municipal a incluir ação no PPA e abrir crédito adicional especial. Valor de R$147.635,85 APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 31/2022- ( APROVADO) ABERTURA DE CRÉDITO SEMANA DO MUNICIPIO
Projeto de Lei 31/2022- ( APROVADO) ABERTURA DE CRÉDITO SEMANA DO MUNICIPIO
Projeto de Lei 30/2022- ( Aprovado)- Autoriza o Município a firmar termo de colaboração financeira com o sindicato dos trabalhadores rurais de Dona Francisca, para realização das atividades da semana do município no ano de 2022.
Projeto de Lei 30/2022- ( Aprovado)- Autoriza o Município a firmar termo de colaboração financeira com o sindicato dos trabalhadores rurais de Dona Francisca, para realização das atividades da semana do município no ano de 2022.
Projeto de Lei 29/2022- ( Aprovado) Altera carga horária de servidores públicos municipais.
Projeto de Lei 29/2022- ( Aprovado) Altera carga horária de servidores públicos municipais.
Projeto de Lei 28/2022- aprovado- Altera o caput do Art. 1° da Lei Municipal n° 988/2007.
Projeto de Lei 28/2022- aprovado- Altera o caput do Art. 1° da Lei Municipal n° 988/2007.
Projeto de Lei 27/2022- aprovado- Autoriza o poder executivo a incluir ações no Plano Plurianual 2022/2025. ( material de consumo para a creche)
Projeto de Lei 27/2022- aprovado- Autoriza o poder executivo a incluir ações no Plano Plurianual 2022/2025. ( material de consumo para a creche)
P. L. 25/2022- aprovado . Institui o concurso soberanas de Dona Francisca-RS.
P. L. 25/2022- aprovado . Institui o concurso soberanas de Dona Francisca-RS.
Projeto de Lei 26/2022- Aprovado- contratação temporária para SAMU.
Projeto de Lei 26/2022- Aprovado- contratação temporária para SAMU.
Projeto de Lei 23/2022- ( APROVADO)- Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências.
Projeto de Lei 23/2022- ( APROVADO)- Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências.
Projeto de Lei 24/2022- ( APROVADO) autoriza a contratação de dois agentes fiscais.
Projeto de Lei 24/2022- ( APROVADO) autoriza a contratação de dois agentes fiscais.
Projeto de Lei 22/2022. ( aprovado) dispõe sobre a condução de veículo oficial por cargos em comissão e da outras providências.
Projeto de Lei 22/2022. ( aprovado) dispõe sobre a condução de veículo oficial por cargos em comissão e da outras providências.
Projeto de Lei 21/2022 ( APROVADO) Autoriza o poder executivo a alienar bens públicos municipais.
Projeto de Lei 21/2022 ( APROVADO) Autoriza o poder executivo a alienar bens públicos municipais.
Projeto de Lei 20-22 ( APROVADO)- Autoriza o Poder Executivo a incluir ações no Plano Plurianual 2022-2025. Valor de R$ 670.441,18 Destinados a revitalização e restauro do teleférico do Município.
Projeto de Lei 20-22 ( APROVADO)- Autoriza o Poder Executivo a incluir ações no Plano Plurianual 2022-2025. Valor de R$ 670.441,18 Destinados a revitalização e restauro do teleférico do Município.
Projeto de Lei 19-22 ( APROVADO) - Autoriza abrir créditos adicionais valor de R$ 84.888,20.
Projeto de Lei 19-22 ( APROVADO) - Autoriza abrir créditos adicionais valor de R$ 84.888,20.
Projeto de Lei 18/22- ( APROVADO)- Altera as atribuições e a escolaridade para o cargo de agente de fiscalização Municipal da Lei n° 1.099, de 16 de junho de 2009 e da outras providências.
Projeto de Lei 18/22- ( APROVADO)- Altera as atribuições e a escolaridade para o cargo de agente de fiscalização Municipal da Lei n° 1.099, de 16 de junho de 2009 e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2.022 ( RETIRADO DE PAUTA PELO PROPONENTE) “Dispõe sobre a condução de veículo oficial, por Cargos em Comissão e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2.022 ( RETIRADO DE PAUTA PELO PROPONENTE) “Dispõe sobre a condução de veículo oficial, por Cargos em Comissão e dá outras providências.”
Projeto de Lei 017/2022- Aprovado - inclui eventos no calendário oficial do município
Projeto de Lei 017/2022- Aprovado - inclui eventos no calendário oficial do município
Projeto de Lei 015/2022- aprovado - Institui o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais – Refis Municipal
Projeto de Lei 015/2022- aprovado - Institui o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais – Refis Municipal
Projeto de Lei 011/2022- APROVADO- Autoriza a incluir ações no plano plurianual destinados a construção de cinco módulos sanitários no valor no valor de R$ 49.241,05
Projeto de Lei 011/2022- APROVADO- Autoriza a incluir ações no plano plurianual destinados a construção de cinco módulos sanitários no valor no valor de R$ 49.241,05
Projeto de Lei 012/2022- APROVADO - Autoriza a incluir ações no plano plurianual destinados a pavimentação urbana no valor de R$ 286.500,00.
Projeto de Lei 012/2022- APROVADO - Autoriza a incluir ações no plano plurianual destinados a pavimentação urbana no valor de R$ 286.500,00.
Projeto de Lei 014/2022- APROVADO -autoriza a contratação de 04 motoristas, 12 operários I e 01 licenciador ambiental.
Projeto de Lei 014/2022- APROVADO -autoriza a contratação de 04 motoristas, 12 operários I e 01 licenciador ambiental.
Projeto de Lei 13/2022- abertura de crédito relativo a devolução de valores para as irmãs palotinas.
Projeto de Lei 13/2022- abertura de crédito relativo a devolução de valores para as irmãs palotinas.
Projeto de Lei 09/2022- APROVADO POR UNANIMIDADE. abertura de crédito no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados a instalação de energia fotovoltaica na unidade básica de saúde, de acordo com o Plano de Trabalho.
Projeto de Lei 09/2022- APROVADO POR UNANIMIDADE. abertura de crédito no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados a instalação de energia fotovoltaica na unidade básica de saúde, de acordo com o Plano de Trabalho.
Projeto de Lei 10-2022- abertura de crédito - no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados a aquisição e instalação de equipamentos para Academia ao Ar Livre
Projeto de Lei 10-2022- abertura de crédito - no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados a aquisição e instalação de equipamentos para Academia ao Ar Livre
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2022 APROVADO POR UNANIMIDADE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ações no Plano Plurianual 2022/2025, ]relativo a ponte da Linha do Moinho.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2022 APROVADO POR UNANIMIDADE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ações no Plano Plurianual 2022/2025, ]relativo a ponte da Linha do Moinho.
PROJETO DE LEI Nº 007/ 2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 ( APROVADO) “Autoriza a contratação temporária e emergencial de 03 (três) monitor de Menores.”
PROJETO DE LEI Nº 007/ 2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 ( APROVADO) “Autoriza a contratação temporária e emergencial de 03 (três) monitor de Menores.”
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 ( APROVADO) “Autoriza a contratação temporária e emergencial de 01 (um) engenheiro civil para a Secretaria de Obras e Urbanismo.”
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 ( APROVADO) “Autoriza a contratação temporária e emergencial de 01 (um) engenheiro civil para a Secretaria de Obras e Urbanismo.”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 004 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 ( APROVADO) “Concede revisão geral anual e dá outras providencias.”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 004 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 ( APROVADO) “Concede revisão geral anual e dá outras providencias.”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 003/2022 “Concede revisão geral anual e dá outras providencias.”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 003/2022 “Concede revisão geral anual e dá outras providencias.”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2022 ( APROVADO) “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2022 ( APROVADO) “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DE 04 DE JANEIRO DE 2022. ( APROVADO) “Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município e dá outras providências. ”
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DE 04 DE JANEIRO DE 2022. ( APROVADO) “Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município e dá outras providências. ”
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE 03/01/ 22 Autoriza a devolução de valores relativos oriundos de demanda Judicial (expurgos caderneta de poupança) a CONGREGAÇÃO DO APOSTOLADO CATÓLICO IRMÃS PALOTINAS – CACIP e, dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE 03/01/ 22 Autoriza a devolução de valores relativos oriundos de demanda Judicial (expurgos caderneta de poupança) a CONGREGAÇÃO DO APOSTOLADO CATÓLICO IRMÃS PALOTINAS – CACIP e, dá outras providências.
2021
Projeto de Lei 70/2021- Cria o Centro de Atendimento ao Turista - CAT. ( APROVADO)
Projeto de Lei 70/2021- Cria o Centro de Atendimento ao Turista - CAT. ( APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 068/2021( APROVADO) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
PROJETO DE LEI Nº 068/2021( APROVADO) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
PROJETO DE LEI Nº 067 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 ( APROVADO) “Regulamenta o Art. 61, inc. VI da Lei Orgânica do Município de Dona Francisca, para atribuir competência de ordenadores de despesas e respectivas atribuições, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 067 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 ( APROVADO) “Regulamenta o Art. 61, inc. VI da Lei Orgânica do Município de Dona Francisca, para atribuir competência de ordenadores de despesas e respectivas atribuições, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 069 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 ( APROVADO) “Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Dona Francisca e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 069 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 ( APROVADO) “Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Dona Francisca e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 071 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. ( APROVADO) Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC –
PROJETO DE LEI nº 071 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. ( APROVADO) Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC –
PROJETO DE LEI Nº 66 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 ( APROVADO) Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dona Francisca para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 66 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 ( APROVADO) Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dona Francisca para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei 65/2021- Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar- RPC no âmbito do Município de Dona Francisca e da outras providências.
Projeto de Lei 65/2021- Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar- RPC no âmbito do Município de Dona Francisca e da outras providências.
Projeto de Lei 64/2021- Cria o Conselho Municipal de Promoção da igualdade Racial- COMPIR do Município de Dona Francisca/RS e dá outra sProvidências.
Projeto de Lei 64/2021- Cria o Conselho Municipal de Promoção da igualdade Racial- COMPIR do Município de Dona Francisca/RS e dá outra sProvidências.
Projeto de Lei 63/2021- autoriza a contratação temporária e emergencial de 02 professores para a Sec. de Educação.
Projeto de Lei 63/2021- autoriza a contratação temporária e emergencial de 02 professores para a Sec. de Educação.
Projeto de Lei 63/2021- autoriza a contratação temporária e emergencial de 02 professores para a Sec. de Educação.
Projeto de Lei 63/2021- autoriza a contratação temporária e emergencial de 02 professores para a Sec. de Educação.
Projeto de Lei 60/2021- autoriza o poder executivo municipal a incluir ações no plano plurianual 2018/2021, estabelecido pela Lei de diretrizes orçamentárias para 2020, estabelecido pela Lei Municipal n° 1781/2020 e dá outras providências
Projeto de Lei 60/2021- autoriza o poder executivo municipal a incluir ações no plano plurianual 2018/2021, estabelecido pela Lei de diretrizes orçamentárias para 2020, estabelecido pela Lei Municipal n° 1781/2020 e dá outras providências
Projeto de Lei 59-2021- autoriza a contratação temporária de 01 psicólogo 20 horas semanais para atuar junto a Sec. de Educação.
Projeto de Lei 59-2021- autoriza a contratação temporária de 01 psicólogo 20 horas semanais para atuar junto a Sec. de Educação.
Projeto de Lei 58/2021- Revoga Lei que especifíca e dá outras providências.
Projeto de Lei 58/2021- Revoga Lei que especifíca e dá outras providências.
Projeto de Lei 56/2021- autoriza a contratação temporária de 02 auxiliares administrativos, carga horária de 40 horas semanais , para atuar na Sec. de Saúde e outro para a Sec. de Administração.
Projeto de Lei 56/2021- autoriza a contratação temporária de 02 auxiliares administrativos, carga horária de 40 horas semanais , para atuar na Sec. de Saúde e outro para a Sec. de Administração.
Projeto de Lei 55/2021- autoriza a contratação temporária e emergencial de 01 professor para a Sec. de Educação.
Projeto de Lei 55/2021- autoriza a contratação temporária e emergencial de 01 professor para a Sec. de Educação.
Projeto de Lei 54/2021- autoriza a contratação temporária de 01 Assistência Social , com carga horária de 40 horas semanais para atuar SEC. Municipal de assistência Social.
Projeto de Lei 54/2021- autoriza a contratação temporária de 01 Assistência Social , com carga horária de 40 horas semanais para atuar SEC. Municipal de assistência Social.
Projeto de Lei 53/2021- autoriza a contratação de 02 Farmacêuticos, com carga horária de 20 horas para atuar junto a Sec. Municipal de Saúde.
Projeto de Lei 53/2021- autoriza a contratação de 02 Farmacêuticos, com carga horária de 20 horas para atuar junto a Sec. Municipal de Saúde.
Projeto de Lei 52/2021- autoriza a contratação temporária de 02 psicólogos, com carga horária de 30 horas semanais, para atuar junto a sec. de saúde e um na sec. assistência social.
Projeto de Lei 52/2021- autoriza a contratação temporária de 02 psicólogos, com carga horária de 30 horas semanais, para atuar junto a sec. de saúde e um na sec. assistência social.
Projeto de Lei 57/2021- autoriza a contratação temporária de agente Combate a Endemias, com carga de 40 horas semanais para a Sec. de Saúde.
Projeto de Lei 57/2021- autoriza a contratação temporária de agente Combate a Endemias, com carga de 40 horas semanais para a Sec. de Saúde.
Projeto de Lei 51/2021 ( autoria Vereador Gilbraz da Silva) - Cria o dia Municipal do Evangélico no município de Dona Francisca .
Projeto de Lei 51/2021 ( autoria Vereador Gilbraz da Silva) - Cria o dia Municipal do Evangélico no município de Dona Francisca .
Projeto de Lei 50/2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei 50/2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei 49/2021- altera a redação do art. 1° e art° 2° da Lei n° 1785, de 18 de janeiro de 2021, ampliando a carga horária de Engenheiro Civil.
Projeto de Lei 49/2021- altera a redação do art. 1° e art° 2° da Lei n° 1785, de 18 de janeiro de 2021, ampliando a carga horária de Engenheiro Civil.
Projeto de Lei 48/2021- Autoriza a contratação emergencial e temporária de 03 agentes de saúde.
Projeto de Lei 48/2021- Autoriza a contratação emergencial e temporária de 03 agentes de saúde.
Projeto de Lei 47/201- ( APROVADO) Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município e dá outras providências
Projeto de Lei 47/201- ( APROVADO) Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município e dá outras providências
Projeto de Lei 46/2021- Institui o Fórum Municipal de Educação- FME.
Projeto de Lei 46/2021- Institui o Fórum Municipal de Educação- FME.
Projeto de Lei 45/2021- autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei 45/2021- autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei 44/2021- autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências.
Projeto de Lei 44/2021- autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências.
Projeto de Lei 43/2021- ( retirado de pauta pelo executivo) autoriza a contratação temporária e emergencial de 02 professores para a Sec. de Educação.
Projeto de Lei 43/2021- ( retirado de pauta pelo executivo) autoriza a contratação temporária e emergencial de 02 professores para a Sec. de Educação.
Projeto de Lei 42/2021- autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e da outras providências.
Projeto de Lei 42/2021- autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e da outras providências.
Projeto de Lei 41/2021- autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei 41/2021- autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei 40/2021- autoriza a contratação temporária de 01 fisioterapeuta com carga horária de 20 horas .
Projeto de Lei 40/2021- autoriza a contratação temporária de 01 fisioterapeuta com carga horária de 20 horas .
Projeto de Lei 39/2021- autoriza a contratação temporária e emergencial de 01 enfermeiro coordenador , 05 técnicos de enfermagem, e 05 condutores de veículos de urgência e emergência para compor a equipe da SAMU.
Projeto de Lei 39/2021- autoriza a contratação temporária e emergencial de 01 enfermeiro coordenador , 05 técnicos de enfermagem, e 05 condutores de veículos de urgência e emergência para compor a equipe da SAMU.
Projeto de Lei 38/2021- autoriza a contratação temporária e emergencial de 06 visitadores e 01 monitor para atuar junto ao PIM.
Projeto de Lei 38/2021- autoriza a contratação temporária e emergencial de 06 visitadores e 01 monitor para atuar junto ao PIM.
Projeto de Lei 36/2021-Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico (PROMUDE) e dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Município de Dona Francisca e dá outras providências”
Projeto de Lei 36/2021-Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico (PROMUDE) e dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Município de Dona Francisca e dá outras providências”
Projeto de Lei 37/2021-( retirado de pauta pelo executivo) autoriza a contratação temporária e emergencial de 01 fisioterapeuta pelo periodo de 01 ano.
Projeto de Lei 37/2021-( retirado de pauta pelo executivo) autoriza a contratação temporária e emergencial de 01 fisioterapeuta pelo periodo de 01 ano.
Projeto de lei 43/2021- ( retirado de pauta pelo executivo) - autoriza a contratação temporária de 02 professores para a Sec. de Educação.
Projeto de lei 43/2021- ( retirado de pauta pelo executivo) - autoriza a contratação temporária de 02 professores para a Sec. de Educação.
Projeto de Lei 35/2021 ( retirado de pauta pelo executivo) Autoriza a contratação temporária para compor a equipe da SAMU.
Projeto de Lei 35/2021 ( retirado de pauta pelo executivo) Autoriza a contratação temporária para compor a equipe da SAMU.
Projeto de Lei 34/2021( RETIRADO DE PAUTA PELO EXECUTIVO)- autoriza a contratação temporária e emergencial de 06 vistadores e 01 monitor para atuar junto ao PIM.
Projeto de Lei 34/2021( RETIRADO DE PAUTA PELO EXECUTIVO)- autoriza a contratação temporária e emergencial de 06 vistadores e 01 monitor para atuar junto ao PIM.
Projeto de Lei 33/2021 ( autoria Vereador Emerson Leonardi) Institui programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico na Zona Rural e Urbana de Dona Francisca.
Projeto de Lei 33/2021 ( autoria Vereador Emerson Leonardi) Institui programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico na Zona Rural e Urbana de Dona Francisca.
Projeto de Lei 32/2021- dispõe sobre o acrécimo de 5 % ao percentual máximo de contratação de operações de crédito com desconto em folha.
Projeto de Lei 32/2021- dispõe sobre o acrécimo de 5 % ao percentual máximo de contratação de operações de crédito com desconto em folha.
Projeto de Lei 31/2021- alatera a constituição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manunteção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais de educação - CACS FUNDEB.
Projeto de Lei 31/2021- alatera a constituição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manunteção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais de educação - CACS FUNDEB.
Projeto de Lei 30/2021- Institui o Programa para recuperação de créditos fiscais- REFIS
Projeto de Lei 30/2021- Institui o Programa para recuperação de créditos fiscais- REFIS
Projeto de Lei 29/2021- altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 677 de 11de junho de 2000, e da outras providências.
Projeto de Lei 29/2021- altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 677 de 11de junho de 2000, e da outras providências.
Projeto de Lei 28/2021- altera a redação do inciso I, do art. 1° da Lei Municipal n° 1074 de 03 de março de 2009, quanto a representação do Conselho Municipal de Habitação e Saneamento .
Projeto de Lei 28/2021- altera a redação do inciso I, do art. 1° da Lei Municipal n° 1074 de 03 de março de 2009, quanto a representação do Conselho Municipal de Habitação e Saneamento .
Projeto de lei 27/2021- Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências
Projeto de lei 27/2021- Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências
Projeto de Lei 25/2021 autoriza a contratação temporária e emergencial de 02 professores para a sec. de educação.
Projeto de Lei 25/2021 autoriza a contratação temporária e emergencial de 02 professores para a sec. de educação.
Projeto de Lei 26/2021- altera a redação do caput do art. 1° da Lei n° 1767 de 05 de agosto de 2020 que autoriza a prorrogação de contrato ou contratação emergencial de pessoal por tempo determinada.
Projeto de Lei 26/2021- altera a redação do caput do art. 1° da Lei n° 1767 de 05 de agosto de 2020 que autoriza a prorrogação de contrato ou contratação emergencial de pessoal por tempo determinada.
Projeto de Lei 24/2021- autoriza a contratação temporária e emergencial de 01 técnico de enfermagem para UBS, junto a sec. de saúde.
Projeto de Lei 24/2021- autoriza a contratação temporária e emergencial de 01 técnico de enfermagem para UBS, junto a sec. de saúde.
Projeto de Lei 23/2021- autoriza a contratação temporária de 05 motoristas e 22 serviços gerais e 02 auxiliares administrativos para atuarem junto as secretárias municipais, conforme necessidade da administração pública.
Projeto de Lei 23/2021- autoriza a contratação temporária de 05 motoristas e 22 serviços gerais e 02 auxiliares administrativos para atuarem junto as secretárias municipais, conforme necessidade da administração pública.
Projeto de Lei 22/2021- autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial adicional .
Projeto de Lei 22/2021- autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial adicional .
Projeto de Lei 19/2021- autoriza a contratação emergencial e temporária de 01 atendente de consultório dentário para a Sec. de Saúde.
Projeto de Lei 19/2021- autoriza a contratação emergencial e temporária de 01 atendente de consultório dentário para a Sec. de Saúde.
Projeto de Lei 20/2021-autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Projeto de Lei 20/2021-autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Projeto de Lei 21/2021- altera a data de pagamento dos alvarás e ISSQN , no âmbito do Município de Dona Francisca, para o exercício 2021, e da outras providências.
Projeto de Lei 21/2021- altera a data de pagamento dos alvarás e ISSQN , no âmbito do Município de Dona Francisca, para o exercício 2021, e da outras providências.
Projeto de Lei 18/2021- altera a redação do § 1° alinea c do artigo 4° da Lei Municipal 1753/2020( regulamenta incentivo financeiro ao PMAQ-AB)
Projeto de Lei 18/2021- altera a redação do § 1° alinea c do artigo 4° da Lei Municipal 1753/2020( regulamenta incentivo financeiro ao PMAQ-AB)
Projeto de Lei 17/2021- cria sistema municipal de cultura- SMC
Projeto de Lei 17/2021- cria sistema municipal de cultura- SMC
Projeto de Lei 16/2021- Cria o fundo municipal de turismo de Dona Francisca- FUNTUR
Projeto de Lei 16/2021- Cria o fundo municipal de turismo de Dona Francisca- FUNTUR
Projeto de Lei 13/2021- autoriza a contratação emergencial de 01 enfermeiro para a Secretária de Saúde.
Projeto de Lei 13/2021- autoriza a contratação emergencial de 01 enfermeiro para a Secretária de Saúde.
Projeto de Lei 14/2021- autoriza a contratação temporária e emergencial de 01 pedreiro para a Sec. de Obras e Urbanismo.
Projeto de Lei 14/2021- autoriza a contratação temporária e emergencial de 01 pedreiro para a Sec. de Obras e Urbanismo.
Projeto de Lei 15/2021- Cria o conselho municipal de turismo de Dona Francisca- COMTUR
Projeto de Lei 15/2021- Cria o conselho municipal de turismo de Dona Francisca- COMTUR
Projeto de Lei 45/2021- autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências.
Projeto de Lei 45/2021- autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências.
Projeto de Lei 10/2021- autoriza a contratação de 03 monitores de menores e 01 serviços gerais para a sec. de educação.
Projeto de Lei 10/2021- autoriza a contratação de 03 monitores de menores e 01 serviços gerais para a sec. de educação.
Projeto de Lei 11/2021- autoriza a contratação de 02 operadores de máquinas e 04 serviços gerais para a sec. de obras e 01 operador de máquinas para a sec. de agricultura.
Projeto de Lei 11/2021- autoriza a contratação de 02 operadores de máquinas e 04 serviços gerais para a sec. de obras e 01 operador de máquinas para a sec. de agricultura.
Projeto de Lei 12/2021- autoriza a contratação temporária de 03 professores para a sec. de educação.
Projeto de Lei 12/2021- autoriza a contratação temporária de 03 professores para a sec. de educação.
Projeto de Lei 07/2021- autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 07/2021- autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 08/2021- autoriza a contratação temporária de 02 motoristas, para a sec. da saúde.
Projeto de Lei 08/2021- autoriza a contratação temporária de 02 motoristas, para a sec. da saúde.
Projeto de Lei 09/201- autoriza a contratação temporária e emergencial de 02 motoristas para a asec. de obras e urbanismo e 02 motoristas para a sec. de educação.
Projeto de Lei 09/201- autoriza a contratação temporária e emergencial de 02 motoristas para a asec. de obras e urbanismo e 02 motoristas para a sec. de educação.
Projeto de Lei 05/201- autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei 05/201- autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei 06/201- autoriza o poder executivo municipal a incluir ações no plano plurianual 2018/2021, estabelecido pela Lei Municipal 1647/2017, na Lei de diretrizes orçamentárias para 2021, estabelecida pela Lei municipal 1781/2020 .
Projeto de Lei 06/201- autoriza o poder executivo municipal a incluir ações no plano plurianual 2018/2021, estabelecido pela Lei Municipal 1647/2017, na Lei de diretrizes orçamentárias para 2021, estabelecida pela Lei municipal 1781/2020 .
Projeto de Lei 01/2021- Extingue e cria cargos em comissão, cria gratificação de função e dá outras providências.
Projeto de Lei 01/2021- Extingue e cria cargos em comissão, cria gratificação de função e dá outras providências.
Projeto de Lei 02/2021- autoriza a contratação de 01 engenheiro civil, com carga horária de 30 horas semanais, para a sec. de obras.
Projeto de Lei 02/2021- autoriza a contratação de 01 engenheiro civil, com carga horária de 30 horas semanais, para a sec. de obras.
Projeto de Lei 03/2021- adota Índice de correção monetária para o município de Dona Francisca -RS
Projeto de Lei 03/2021- adota Índice de correção monetária para o município de Dona Francisca -RS
2002
Projeto de Lei 04/2021- dispõe sobre a criação do gabinete do vice prefeito, estabelece as atribuições do cargo e da outras providências.
Projeto de Lei 04/2021- dispõe sobre a criação do gabinete do vice prefeito, estabelece as atribuições do cargo e da outras providências.
