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2026
Pauta Sessão do dia 03/08/2026
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Pauta da Sessão do dia 13/07/2026
Pauta da Sessão do dia 13/07/2026
Pauta da Sessão do dia 06/07/2026
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Pauta da Sessão do dia 15/06/2026
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Pauta Sessão do dia 27/04/2026
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Pauta da Sessão do dia 23/03/2026
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Pauta sessão extra do dia 05/03/2026
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Pauta da Sessão do dia 22/12/2025
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Pauta da Sessão do dia 22/09/2025
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Pauta da Sessão do dia 24/03/2025
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 10/03/2025
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Ata da sessão Ordinária do dia 27/01/2025
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Pauta da Sessão do dia 26/12/2024
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Pauta da Sessão extraordinária do dia 16/12/2024
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Pauta da Sessão do dia 09/12/2024
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Pauta de Sessão do dia 25/11/2024
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Pauta da Sessão do dia 28/10/2024
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Pauta da Sessão do dia 14/10/2024
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Pauta da Sessão do dia 23/09/2024
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Pauta da Sessão do dia 09/09/2024
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Pauta da Sessão do dia 26/08/2024
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 12/08/2024
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Pauta da Sessão do dia 08/07/2024
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Pauta da Sessão do dia 24/06/2024
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Pauta da sessão extra do dia 20/06/2024
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Pauta da Sessão do dia 03/06/2024
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Pauta da Sessão do dia 27/05/2024
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Pauta da Sessão do dia 13/05/2024
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Pauta da Sessão do dia 22/04/2024
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Pauta da Sessão do dia 08/04/2024
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Pauta da Sessão do dia 25/03/2024
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Pauta da Sessão Extraordinária do dia 14/03/2024
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Pauta da Sessão do dia 11/03/2024
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 04/03/2024
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Pauta da Sessão do dia 22/01/2024
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Pauta da Sessão do dia 08/01/2024
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Pauta da Sessão do dia 02/01/2024
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2023
Pauta da Sessão do dia 26/12/2023
Pauta da Sessão do dia 26/12/2023
Pauta da Sessão do dia 11/12/2023
Pauta da Sessão do dia 11/12/2023
Pauta Sessão do dia 04/12/2023
Pauta Sessão do dia 04/12/2023
Pauta da Sessão do dia 27/11/2023
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Pautada Sessão do dia 13/11/2023
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Pauta da Sessão do dia 06/11/2023
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Pauta da Sessão do dia 23/10/2023
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Pauta da Sessão do dia 02/10/2023
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Pauta da Sessão do dia 25/09/2023
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Pauta da Sessão do dia 28/08/2023.
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Pauta da Sessão do dia 14/08/2023
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Pauta da Sessão do dia 07/08/2023
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Pauta da Sessão do dia 24/07/2023
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Pauta da Sessão do dia 10/07/2023
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 03/07/2023
Pauta da Sessão Ordinária do dia 03/07/2023
Pauta da Sessão Extra do dia 28/07/2023
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 26/06/2023
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Pauta da sessão do dia 12/06/2023
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Pauta da Sessão do dia 05/06/2023
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Pauta da Sessão do dia 22/05/2023
Pauta da Sessão do dia 22/05/2023
Pauta Sessão do dia 08/05/2023.
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Pauta sessão do dia 02/05/2023
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Pauta Sessão do dia 24/04/2023
Pauta Sessão do dia 24/04/2023
Pauta Sessão dia 10/04/2023
Pauta Sessão dia 10/04/2023
PAUTA SESSÃO DO DIA 03/04/2023
PAUTA SESSÃO DO DIA 03/04/2023
Pauta Sessão do dia 27/03/2023
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Pauta Sessão dia 13/03/2023
Pauta Sessão dia 13/03/2023
Pauta Sessão do dia 06/03/2023
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PAUTA SESSÃO DO DIA 23/01/2023
PAUTA SESSÃO DO DIA 23/01/2023
2022
Projeto de Lei 55/2022- Institui o uso de uniforme escolar padronizado na rede municipal de ensino de Dona Francisca/RS e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 55/2022- Institui o uso de uniforme escolar padronizado na rede municipal de ensino de Dona Francisca/RS e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Pauta sessão 1001 dia 28/12/2022
Pauta sessão 1001 dia 28/12/2022
Projeto de Lei 54/2022- Autoriza o Município receber em doação uma fração de terras para prolongamento de rua. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 54/2022- Autoriza o Município receber em doação uma fração de terras para prolongamento de rua. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 56/2022- Acrescenta incisos 4° e 5° ao artigo 86 da Lei Municipal n° 1488/2015 que instituiu o regime juridico dos servidores públicos municipais. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 56/2022- Acrescenta incisos 4° e 5° ao artigo 86 da Lei Municipal n° 1488/2015 que instituiu o regime juridico dos servidores públicos municipais. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 58/2022- Estima Receita e fixa a despesa para o exercício de 2023. APROVADO POR UNANIMIDADE .
Projeto de Lei 58/2022- Estima Receita e fixa a despesa para o exercício de 2023. APROVADO POR UNANIMIDADE .
rojeto de Lei 57/2022- Altera os artigos 1° e 4° da Lei Municipal n° 1875/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o centro de integração Empresa Escola- CIEE e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE .
rojeto de Lei 57/2022- Altera os artigos 1° e 4° da Lei Municipal n° 1875/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o centro de integração Empresa Escola- CIEE e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE .
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA N° 1000 DIA 12/12/2022
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA N° 1000 DIA 12/12/2022
Pauta Sessão 999/2022- dia 05 de dezembro de 2022.
Pauta Sessão 999/2022- dia 05 de dezembro de 2022.
Pauta Sessão 998/2022- dia 28/11/2022
Pauta Sessão 998/2022- dia 28/11/2022
Pauta da Sessão 997/2022- do dia 16/11/2022
Pauta da Sessão 997/2022- do dia 16/11/2022
Pauta Sessão 995/2022 dia 24/10/2022
Pauta Sessão 995/2022 dia 24/10/2022
Pauta Sessão 994/2022- dia 10/10/2022
Pauta Sessão 994/2022- dia 10/10/2022
Pauta Sessão 993-2022 do dia 03/10/2022
Pauta Sessão 993-2022 do dia 03/10/2022
Pauta 992/2022 sessão dia 26/09/2022
Pauta 992/2022 sessão dia 26/09/2022
PAUTA SESSÃO 991/2022- DIA 12/09/2022.
PAUTA SESSÃO 991/2022- DIA 12/09/2022.
Pauta sessão 990/2022 do dia 05/09/20222
Pauta sessão 990/2022 do dia 05/09/20222
Pauta Sessão 989/2022
Pauta Sessão 989/2022
Pauta 988/2022 dia 08/08/2022
Pauta 988/2022 dia 08/08/2022
Pauta Sessão 987 do dia 01/08/2022
Pauta Sessão 987 do dia 01/08/2022
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/07/2022
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/07/2022
Pauta Sessão do dia 11/07/2022
Pauta Sessão do dia 11/07/2022
Ata 982/2022
Ata 982/2022
pauta da sessão do dia 27/06/2022
pauta da sessão do dia 27/06/2022
Pauta sessão dia 27/03/2022
Pauta sessão dia 27/03/2022
Pauta sessão 892 do dia 13/06/2022
Pauta sessão 892 do dia 13/06/2022
PAUTA 981/2022- DIA 06/06/2022
PAUTA 981/2022- DIA 06/06/2022
PAUTA 980/2022- 24/05/2022
PAUTA 980/2022- 24/05/2022
PAUTA SESSÃO DIA 09/05/2022
PAUTA SESSÃO DIA 09/05/2022
Pauta sessão ordinária 978-2022 dia 02/05/2022
Pauta sessão ordinária 978-2022 dia 02/05/2022
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/04/2022.
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/04/2022.
Pauta sessão ordinária 976-2022- dia 12/04/2022
Pauta sessão ordinária 976-2022- dia 12/04/2022
Pauta Sessão ordinária 975 do dia 04/04/2022
Pauta Sessão ordinária 975 do dia 04/04/2022
pauta sessão ordinária 974/2022 28/03/2022
pauta sessão ordinária 974/2022 28/03/2022
Pauta Sessão Ordinária 972 dia 07/03/2022
Pauta Sessão Ordinária 972 dia 07/03/2022
Pauta sessão extra 468 do dia
Pauta sessão extra 468 do dia
Pauta Sessão Ordinária 971-2022- dia 24/001/2022
Pauta Sessão Ordinária 971-2022- dia 24/001/2022
Pauta Sessão ordinária 970/2022
Pauta Sessão ordinária 970/2022
Pauta Sessão Ordinária 969/2022
Pauta Sessão Ordinária 969/2022
Pauta sessão ordinária 965/2021
Pauta sessão ordinária 965/2021
2021
PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 464 - 21/122021
PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 464 - 21/122021
Pauta Sessão ORDINÁRIA 967- 13/12/2021
Pauta Sessão ORDINÁRIA 967- 13/12/2021
Pauta Sessão 966/2021- do dia 06/12/2021
Pauta Sessão 966/2021- do dia 06/12/2021
Pauta da Sessão Ordinária 965- do dia 22/11/2021
Pauta da Sessão Ordinária 965- do dia 22/11/2021
Pauta Sessão 964/2021 do dia 08/11/2021
Pauta Sessão 964/2021 do dia 08/11/2021
Pauta 963-2021
Pauta 963-2021
Pauta Sessão Ordinária 962 de 25 /10/2021
Pauta Sessão Ordinária 962 de 25 /10/2021
Pauta Sessão Extraordinária 464/2021 dia 18/10/2021
Pauta Sessão Extraordinária 464/2021 dia 18/10/2021
Pauta Sessão ordinária 961 de 11 de outubro de 2021.
Pauta Sessão ordinária 961 de 11 de outubro de 2021.
Pauta da sessão ordinária 960, dia 04/10/2021
Pauta da sessão ordinária 960, dia 04/10/2021
