Esta política explica o que acontece com os seus dados quando você usa este portal. Ela descreve o funcionamento real do site, e não um modelo genérico.
Navegar aqui não exige identificação
Você não precisa se cadastrar nem informar dado nenhum para ler qualquer página, baixar documentos ou consultar a legislação.
Este portal não usa ferramentas de análise de audiência nem de publicidade. Não há Google Analytics, pixel de rede social ou rastreador de terceiros.
O que fica guardado no seu navegador
Duas preferências suas são gravadas no armazenamento local do próprio aparelho. Elas não são enviadas para a Câmara e ninguém aqui as lê:
- a sua resposta ao aviso de privacidade, para ele não reaparecer a cada visita;
- os ajustes de acessibilidade — tamanho da letra e alto contraste.
Limpar os dados do navegador apaga as duas.
Conteúdo que vem de outros servidores
Parte do que você vê é entregue por serviços externos, que podem registrar o acesso (endereço IP e navegador), segundo as políticas deles:
- documentos, fotos e imagens do portal: Amazon Web Services;
- as capas dos vídeos das sessões: YouTube;
- os selos da Quarta Colônia, no rodapé: servidor da Prefeitura de Faxinal do Soturno.
O player do YouTube só é carregado quando você clica para assistir. Até lá a página mostra apenas a imagem de capa, e o YouTube não recebe nada além do pedido dessa imagem. Ao reproduzir, valem os termos do YouTube.
Quando você nos envia dados
Pedidos de informação (e-SIC), manifestações de ouvidoria e mensagens do Fale Conosco são tratados apenas para responder você e cumprir as obrigações legais da Câmara. O Portal da Transparência é sistema de terceiro, com política própria.
Seus direitos
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) garante a você confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigi-los, e pedir a eliminação dos que forem desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
Para exercer qualquer um deles, procure a Câmara pelos canais abaixo ou pelo e-SIC.